Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes

Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.

Menor é autorizado a fazer supletivo

Negado reconhecimento de união estável

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Indenização por ter carro furtado em supermercado

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Estado terá que fornecer medicamentos

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição