Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ação de Indenização. Acidente de Trabalho

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.

Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.

Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Aprovada a redução da maioridade penal

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Tribunal suspende pregão da CEF