Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Proposta cria sistema de segurança para juízes federais

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 3.491/08, da Comissão de Legislação Participativa, que cria o Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista

Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.

Câmara instala nesta quinta-feira comissão especial que discutirá reforma da Previdência

Casa. Proposta recebeu na última terça aval da CCJ para continuar tramitando.

Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos

Proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração

Juristas e técnicos da Agricultura apoiam PEC da demarcação de terras

Proposta em análise na Câmara submete ao Congresso a decisão final sobre demarcações de áreas

CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

A ameaça à estabilidade do servidor

Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional nº 19/98 e a recente Proposta de Emenda