Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

A medida é considerada essencial para proteger a fonte de renda da advocacia.

Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados

A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial

PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente

Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Aprovado afastamento imediato de agente público que for preso

Proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular