Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.

Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais

A decisão foi unânime.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Receptação e extorsão.

Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação

Supermercado indenizará cliente por vender carne estragada

Além da indenização por danos morais, o supermercado terá que reembolsar o cliente

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Torcedor cruzeirense processa árbitro

Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso

4ª Turma Cível determina que município indenize por acidente

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Efeito Streisand ou “quando tentar esconder só piora as coisas”

Por Paulo Schwartzman.

Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!

Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima estava estacionando seu carro quando foi abordada pelos acusados, que exigiram que lhes entregasse o telefone celular e o cartão bancário com a senha. Em seguida, passaram a circular pela cidade, realizando diversos saques e compras. Somente após cerca de 50 minutos a vítima foi libertada.

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer imputação desabonadora à imagem, honra e dignidade daqueles que se sentem ofendidos, não causa ofensa e nem gera direito à indenização

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção