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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:51
Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro
Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!
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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:24
Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30
Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49
PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais
Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:52
Rol taxativo: famílias de autistas que tiveram tratamentos interrompidos podem recorrer à Justiça
A decisão foi tomada na última quarta-feira (8) e já no dia seguinte, os primeiros casos apareceram.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados
De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:12
Caso Covaxin e o limite de atuação da PF
Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:50
Empresa química adota ISO de inovação
PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:14
A sua advocacia tributária é “cringe”?
Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não, você corre o risco de já parecer ou estar completamente ultrapassado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:11
Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado
O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:17
Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?
A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:35
Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais (Moreau Valverde Advogados)
O artigo fala sobre a tecnologia que desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:48
Projeto autoriza enteado a adotar o nome de família do padrasto ou da madrasta sem autorização judicial
O texto altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) que atualmente exige autorização judicial para tal medida.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:11
Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva
As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:32
Acusado de mandar matar advogado é absolvido por falta de provas em Minas
A sentença atendeu a decisão dos jurados, que seguiram a orientação do promotor Gustavo Fantini pela absolvição.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 14:46
Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo
Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:57
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico. Prisão Preventiva
Pleito de Revogação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:50
Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
O crime ocorreu na Rua 25 de Março.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:38
TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista
As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:16
Decretada prisão de advogada acusada de uso de documento falso e patrocínio infiel
Ré responde por uso de documento falso.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:00
Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato
Fachin formalizou pedido para fazer parte da Segunda Turma, mas demais ministros têm preferência na troca, por critério de antiguidade.
