Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Questões de Direito Processual Civil

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Decreto nº 4.560, de 30 de Dezembro de 2002

Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial e Técnico Agrícola de nível médio ou de 2º grau.

Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Caso J.: júri condena três integrantes de quadrilha de aborto

Homem é condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.