Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer

Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.

Cautelar. Produção antecipada de prova. Pedido da neta para colher exame de DNA visando futura ação investigatória de relação avoenga.

Jurisdição Voluntária

Euclides Lopes - advogado - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: [email protected]

Governança e democracia eletrônica

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro