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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:58
Agravo de petição. Penalidade modificada.
Cobrança de multa pecuniária decorrente de alegado descumprimento de obrigação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:49
Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:27
Execução fiscal.
Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:20
Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação
Para o ministro, ?ninguém pode permanecer preso, especialmente quando sequer proferida sentença penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade acolhidos pela jurisprudência que o STF firmou na matéria?, frisou o ministro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:47
1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal
De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:24
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:41
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 14:37
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição
A decisão é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia.
Cassação da sentença. Provimento do recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia
Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2018 - 12:17
Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime
Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:15
Natureza Alimentar. Penhorabilidade da remuneração do devedor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
