Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 18:15

DER deve indenizar filhos que perderam pai em acidente causado por má sinalização na estrada

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:08

Turma mantém comissão de captação de corretora que se desligou da imobiliária antes da venda do bem

entre a reclamante e outra empresa de negócios imobiliários, que não é parte nesse processo
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:25

Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

deram vozes às mulheres. A implantação da Lei Maria da Penha é de fundamental importância devido
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 23:03

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Princípio da insignificância.

Identificação dos vetores cuja presença legitima reconhecimento desse postulado de política.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:55

Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade

aposentadoria. Um parecer socioeconômico anexado ao processo atesta a condição de vulnerabilidade social de ambos
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:22

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04

Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:52

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:55

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05

Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:10

Prescrição da lei penal se aplica a infrações administrativas mesmo sem apuração criminal contra servidor

para aplicar a penalidade no processo administrativo disciplinar, entretanto, a primeira seção não reconheceu a prescrição.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26

Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
Array Publicado em 2015-06-12T12:53:01+00:00

Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária

concluiu que essa indenização não exige verificação de prejuízo efetivamente causado pela parte com a conduta lesiva praticada no âmbito do processo

Exibindo resultado de 4001 até 4020 de um total de 80648

Ao julgar o processo, o magistrado destacou que ?todos os depoimentos de testemunhas, bem como a

entre a reclamante e outra empresa de negócios imobiliários, que não é parte nesse processo

Se a devedora principal entra em processo de falência ou recuperação judicial a execução pode

deram vozes às mulheres. A implantação da Lei Maria da Penha é de fundamental importância devido

maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos

Provimento CNJ 149/2023 garante o andamento do processo mesmo sem resposta da União, Estado ou Município.

Identificação dos vetores cuja presença legitima reconhecimento desse postulado de política.

Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

aposentadoria. Um parecer socioeconômico anexado ao processo atesta a condição de vulnerabilidade social de ambos

Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada

processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou

um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e

processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as

para aplicar a penalidade no processo administrativo disciplinar, entretanto, a primeira seção não reconheceu a prescrição.

Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

concluiu que essa indenização não exige verificação de prejuízo efetivamente causado pela parte com a conduta lesiva praticada no âmbito do processo

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