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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.435, de 28/12/06

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00

Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:49

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:39

Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:19

Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça

prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:17

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:48

Interrogatório de foragido por videoconferência?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Uma análise crítica da súmula 404 do STJ

-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:45

Pescador não consegue indenização por falta de peixes no Rio São Francisco

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03

Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:00

Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito

grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05

PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:33

Embargos não devem ser confundidos com ação de execução

arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 80648

domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a

prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos

grau extinguiu o processo sem julgar seu mérito, por falta de legitimidade passiva

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto

arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

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