Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:45

Empresa de ônibus indeniza usuária

, em R$ 10 mil, devido a um acidente provocado pelo motorista do veículo, que acelerou enquanto ela descia
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:36

Sustação de cheque não configura crime

ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:11

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:21

Município do Rio indenizará mulher por mau atendimento em emergência de hospital

Devido à falha do serviço prestado, a autora teve perda da função motora na perna lesionada e foi
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:10

Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:59

Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal

procuração em seu nome e seja notificado, no curso do processo, por diário oficial para, se quiser, apresentar recurso nos prazos definidos em lei
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:40

Conduzir veículo automotor sob influência de bebida alcóolica, com índice superior ao permitido

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

infraconstitucionais para garantir a sua aplicabilidade. Por fim, o principio da vedação ao retrocesso e o
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:41

Médica exonerada pelo Município de Cachoeira Dourada deve ser reintegrada ao cargo após apontar ilegalidades no processo administrativo

A decisão é do juiz Sílvio Jacinto Pereira, da Comarca de Cachoeira Dourada.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:06

Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal

Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:36

Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar

O apelante concluiu o certame na 21ª posição. A corporação deixou de contratá-lo devido a sua
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:05

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:50

Servidora recebe indenização por dano moral e material devido a atraso na sua nomeação para cargo público

A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:28

Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29

É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:39

Policiais militares do DF não têm direito a IPC de março de 1990 do Plano Collor

entendimento do STF de que o reajuste não é devido aos servidores públicos da União
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:37

Hospital deve indenizar vítima

devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:10

Empregada com dois contratos teve reconhecido o direito a horas extras

receber horas extras decorrentes de ter laborado além do limite legal de dez horas diárias, com prejuízo da sua saúde.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:30

Violar intervalo intrajornada importa pagamento integral

poucos dias no mês, importa no pagamento do tempo mínimo de intervalo devido, como extraordinário

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 80649

, em R$ 10 mil, devido a um acidente provocado pelo motorista do veículo, que acelerou enquanto ela descia

ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação

Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Devido à falha do serviço prestado, a autora teve perda da função motora na perna lesionada e foi

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em

procuração em seu nome e seja notificado, no curso do processo, por diário oficial para, se quiser, apresentar recurso nos prazos definidos em lei

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.

infraconstitucionais para garantir a sua aplicabilidade. Por fim, o principio da vedação ao retrocesso e o

A decisão é do juiz Sílvio Jacinto Pereira, da Comarca de Cachoeira Dourada.

Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.

O apelante concluiu o certame na 21ª posição. A corporação deixou de contratá-lo devido a sua

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.

A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas

J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de

entendimento do STF de que o reajuste não é devido aos servidores públicos da União

devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte

receber horas extras decorrentes de ter laborado além do limite legal de dez horas diárias, com prejuízo da sua saúde.

poucos dias no mês, importa no pagamento do tempo mínimo de intervalo devido, como extraordinário

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