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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:30

Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins

, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:50

Policial Militar que atuou como advogado recupera cargo após decisão do TJRN

que a decisão anterior contraria os princípios da proporcionalidade e razoabilidade
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:15

Montador da Volvo prova que tendinite foi causada pelo trabalho, e não por tocar bateria

princípio da razoabilidade e proporcionalidade em relação aos danos sofridos pelo empregado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.

razoabilidade e proporcionalidade. Sentença reformada em parte. Conhecimento e provimento parcial do recurso.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:51

Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade

processo, da proporcionalidade e da razoabilidade, da humanidade da pena, da dignidade humana e do devido processo legal.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:15

JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito

empregador deve estar calcado em alguns requisitos, dentre eles a proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:18

TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS

candidatos, o caso deveria ser analisado sob o prisma da razoabilidade e proporcionalidade.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:56

Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso

danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade, e a máxima de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:21

Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.

abusivas, além de, evidentemente, considerar a razoabilidade e proporcionalidade constitucionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Local de trabalho inadequado. Indenização por danos morais. Valor atribuído à indenização por danos morais.

danos imaterial deve obedecer aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do não enriquecimento sem causa.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

- Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ausência de licitação para compra de medicamentos.

Lei de improbidade - Aplicação do Art. 12, III, da referida lei - Proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso não provido.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 16:05

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico.

áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 5246

, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho

que a decisão anterior contraria os princípios da proporcionalidade e razoabilidade

princípio da razoabilidade e proporcionalidade em relação aos danos sofridos pelo empregado

razoabilidade e proporcionalidade. Sentença reformada em parte. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

processo, da proporcionalidade e da razoabilidade, da humanidade da pena, da dignidade humana e do devido processo legal.

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

empregador deve estar calcado em alguns requisitos, dentre eles a proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição.

pesquisa prima em demonstrar a relação com o principio da dignidade humana indispensável para a

pelo dever de fidelidade e principio monogâmico advindos com o casamento, consequentemente a isso, a

candidatos, o caso deveria ser analisado sob o prisma da razoabilidade e proporcionalidade.

danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade, e a máxima de

abusivas, além de, evidentemente, considerar a razoabilidade e proporcionalidade constitucionais.

danos imaterial deve obedecer aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do não enriquecimento sem causa.

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria

- Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

Lei de improbidade - Aplicação do Art. 12, III, da referida lei - Proporcionalidade - Sentença mantida - Recurso não provido.

entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

ministros entenderam que o valor inicialmente fixado não atendia aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

áreas contíguas. Controle difuso de constitucionalidade. Valores colidentes. Proporcionalidade

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os

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