Aprovada também a recriação da Sudam

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.