Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Federação dos delegados da PF critica portaria

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

TSE arquiva denuncia contra Lula

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Contra ato omissivo não cabe recurso

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).