Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.

Agravo em recurso de revista. Diferença da multa de 40% dos depósitos do FGTS prescrição. Contrariedade a Súmula nº 362 do TST não verificada.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Requerimento de falência por impontualidade. Duplicata. Ausência do título executivo. Imprestabilidade de documentos outros. Pressuposto da declaração de falência. Documento indispensável à propositura da ação.

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]