Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

TJ mantém autorização de cirurgia

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de confiança é a escolha dos seus ocupantes, pela livre nomeação e exoneração daquele que nomeia.

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

A edição de hoje (23) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto nº 6.514 que torna mais rígida a Lei dos Crimes Ambientais.

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres

Por não identificar prática que configurasse constrangimento ilegal em relação ao ex-senador, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.