A dependência política do Judiciário!

Aprovada a PEC da bengala, pela qual a idade para aposentadoria obrigatória no serviço público passou de 70 para 75 anos, com efeitos imediatos para tribunais superiores, com ela veio emenda que está dando pano pra manga (gerando discussão)

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.

E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.

Sentença condenatória. Pena de detenção.

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Ministro da Justiça escolhido por Dilma toma posse - poderia assumir? E a delação de Delcídio?

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Empresa de food truck indenizará por não comparecer em evento

A empresa Jackie & Jack Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania

Crime de responsabilidade? Lesa pátria? Teori Zavascki sem teoria, mas em “gratidão” teratológica?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Planaltina abre concurso para escrevente

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Agravo de Instrumento. Processual Civil. Execução

Remessa do feito à outra Comarca

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Rubiataba abre concurso para escrevente

Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.

Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.