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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:20

Estupro em SP cresceu 230%

Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:00

Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:30

Garçom contratado como ?extra? comprova vínculo de emprego

Hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:15

Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração

Desvio ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:00

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:45

Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:45

Município deve indenizar mulher que caiu em bueiro

Mulher receberá R$ 8 mil por danos morais, após sofrer lesões na perna ao cair em um bueiro sem tampa
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:15

Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Associado punido por mau comportamento não deve ser indenizado

Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:15

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar de roupa, deve ser considerado como de serviço efetivo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Estabilidade provisória. Período eleitoral.

Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:40

OAB ganha liminar e reconquista espaço gratuito na Justiça do Trabalho

Restabelecida cessão gratuita e integral dos espaços físicos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para a instalação das salas dos advogados
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:05

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

Este artigo analisa as transformações ocorridas após a ampla aceitação do instituto da penhora \"on line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:25

Mandado de segurança que ataca indeferimento de pedido de restituição de saldos negativos da CSLL referentes ao exercício de 1996.

Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:00

Oposição entra com ação no Supremo contra MP do Orçamento

Segundo o deputado Caiado, o MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15

Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM

Decisão anterior havia sido denegada sob argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:40

Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício

Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:20

Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores

De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:10

Concedido HC a auditor da Receita por ausência de investigação formal

De acordo com a denúncia, o réu teria cobrado propina de empresário para não lançar débitos fiscais, ou lançá-los em valor inferior

Exibindo resultado de 10361 até 10380 de um total de 24672

Crime frequentemente velado, que fica escondido pela vergonha, humilhação e estigma que causa, hoje se mostra um gravíssimo problema social mundial

Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos

Hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Desvio ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise

Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor

Mulher receberá R$ 8 mil por danos morais, após sofrer lesões na perna ao cair em um bueiro sem tampa

Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal

Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar de roupa, deve ser considerado como de serviço efetivo

Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.

Restabelecida cessão gratuita e integral dos espaços físicos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para a instalação das salas dos advogados

Este artigo analisa as transformações ocorridas após a ampla aceitação do instituto da penhora \"on line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.

Segundo o deputado Caiado, o MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento

Decisão anterior havia sido denegada sob argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo

Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor

De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos

De acordo com a denúncia, o réu teria cobrado propina de empresário para não lançar débitos fiscais, ou lançá-los em valor inferior

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