Um mar de lama num oceano de lágrimas

OAB-SP quer apuração da verdade

Lula defende novo valor do salário mínimo

Só a mobilização social produzirá a reforma política

É imprescindível curar a política

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Permissão e omissão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.

A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.

PEC da Blindagem: Legislativo às Margens da Lei

A PEC da Blindagem e imunidades parlamentares ampliam privilégios, aumentando a impunidade e o distanciamento entre políticos e sociedade no Brasil

A cara da falta de vergonha

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.