Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

Medicamento deve ser fornecido por Estado a gestante

Na justificativa de Segundo Grau, consta que o direito público subjetivo à saúde representa prerrogativa jurídica indispensável, assegurada à generalidade da pessoa pela própria Constituição da República de 1988.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Tributário. IPI. Isenção. Veículo. Deficiente físico. Prova.

Cuida-se de apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança para declarar a isenção do IPI na aquisição de automóvel pela impetrante.

Remessa oficial. Ação de indenização. Exame HIV. Resultado confirmatório de contaminação. Exame posterior. Falso positivo. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Dano moral presente. Arbitramento correto. Sentença confirmada.

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE. Um trio foi acusado de três homicídios e práticas de canibalismo. O trio é formado pelo faixa preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos seguidores de uma seita chamada "Cartel", anticapitalista e contra o crescimento populacional, eles comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma