Destratar trabalhador causa danos morais

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TJ converte qualificação de crime de travestis

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

O colegiado deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial interposto por uma cooperativa de médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.

Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!

Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!

DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador

O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento

Estudantes da USP desocupam prédio após manifestação

Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça

Desrespeito aos direitos de terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.

5 fraudes comuns em violação de dados

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?

Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados

Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações.

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.