Lula sanciona Orçamento para 2007

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa

Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa

Indenização para policial fardado que foi barrado em banco por portar arma

Mesmo tendo concordado em deixar o revólver com o segurança, ele teve que aguardar autorização de um responsável para entrar, além de esperar a chegada da polícia militar, chamada por um funcionário, para identificá-lo

Idosa será indenizada por queda em poço de elevador

Uma idosa que caiu em poço de elevador será indenizada por danos materiais, morais e estéticos pela companhia de elevadores e pela construtora do prédio.

Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistado

O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri

De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%

Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.

Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.

Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Passageiro agredido por cobrador de ônibus será indenizado

Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais o passageiro agredido pelo cobrador após ter reclamado da demora

Turma Recursal condena morador de Copacabana por preconceito

Moradora receberá indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais