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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:56
STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão
Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:50
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:14
Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado
Na fase de pronúncia, onde é analisada a admissibilidade da acusação, prevalece o princípio in dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:31
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31
TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai
apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:16
Suspeitos de matar adolescente em Araçariguama irão a Júri Popular
Réus foram pronunciados.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:36
Acusado de tentar matar companheira é condenado pelo júri popular
Ele foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:18
Acusada de matar por espancamento é absolvida pelo júri popular
Ela foi absolvida dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:02
Decisão mantém no Prouni estudante cuja família adquiriu carro popular
A renda familiar da universitária se manteve dentro dos limites legais do programa estudantil
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:00
Acusado de matar juíza vai a juri popular
Defesa tem cinco dias de prazo para recorrer da sentença de pronuncia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:15
Prefeito que impedir participação popular poderá ser processado por improbidade
Objetivo do projeto é garantir aplicação de medida que já é prevista no Estatuto da Cidade, mas ainda não tem previsão da penalidade
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:15
Júri popular absolve acusado de tentativa de homicídio
Réu confessou a prática do crime, alegando que era agredido pela vítima quando o acusado lhe cobrava o pagamento de uma dívida
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:10
TJSP julga ação popular sobre igreja matriz de Cunha
A Câmara manteve a sentença que acolheu parcialmente a ação proposta por um morador, a qual pretendia a conservação de uma igreja da cidade
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:40
Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão
De acordo com a decisão, os dois requisitos mínimos para a suspensão dos efeitos da decisão judicial são a relevância do direito e grave lesão ao interesse público
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:30
Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica
A proposta que será votada pela CTT tem como objetivo o maior apoio e participação da população em projetos de lei por meio de uma assinatura eletrônica
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:50
Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular
Ação popular foi promovida com o intuito de que fosse declarado ilegal o contrato de fornecimento de energia elétrica
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:15
Suspeita de vingança leva acusado de homicídio a júri popular
O acusado requereu absolvição por legítima defesa, pois a vítima, embriagada, teria invadido sua casa e o agredido em busca da arma que, anteriormente, havia utilizado para tentar matá-lo, fato pelo qual estava sendo indiciada.