Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.