Liminar suspende prisão civil de condenado por depósito infiel

A ordem foi decretada em reclamação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC e teve recursos negados em segundo e terceiro graus.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Candidato envolvido em inquérito policial não tem direito a participar de curso de formação para Agente de Polícia Federal

Autor foi excluído em virtude da não comunicação durante o preenchimento da ficha de informações de seu envolvimento em inquérito policial

Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.

Recolhimento prévio. Providência desnecessária.

Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.

Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.

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Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais

Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito

Justiça de Caxias do Sul autoriza casamento civil entre mulheres

Magistrado afirmou que a falta de previsão no ordenamento jurídico brasileiro faz com que a Justiça tenha que decidir sobre o tema

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

Ação Civil Pública. Ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Nulidade do Julgado pro negativa de prestação jurisdicional.

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão