Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

Foi enviado um e-mail para você!

Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:16

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:56

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Imissão do INCRA na Posse de Imóvel. Reforma Agrária. Impedimento na Colheita de safra

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00

Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2004 - 02:00

Mandado de Segurança Preventivo. Ameaça de Fechamento de Rádio Comunitária

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:14

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Sentença condenatória. Progressão de regime. Livramento condicional. Reiteraçao. Perda de objeito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:20

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 74516

Publicidade