Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e

Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas

Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

MPF/SP investiga duas associações por financiamento imobiliário irregular

Métodos das associações são semelhantes ao da AFTB, cujo esquema já foi denunciado pela Procuradoria da República em São Paulo

Isenção de IPI: MPF/SP apela de decisão da Justiça Federal

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recorreu ontem, 12 de março, da decisão da

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Defensoria de SP entra na Justiça contra empresas de ônibus

Segundo a defensoria, as empresas de transporte não estão dando publicidade ao direito dos idosos.

Estelionatários usam cartórios de SP para aplicar golpes

Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País.

TRT-SP declara impenhorável veículo de uso pessoal de idoso

O acórdão foi publicado no DOeletrônico em 20/10/2009.

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Processual civil. Execução Fiscais.

Recusa de precatório oferecido à penhora.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.