Aprovados para investigadores têm segurança concedida

A desembargadora concedeu os dez mandados de segurança impetrados por 180 candidatos. Foi determinada a nomeação com base na classificação geral dos candidatos como previsto no edital

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

STJ empossa dois novos ministros

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Cursinho terá que indenizar estudante expulsa de sala

Aluna trabalhava em preparatório para concursos concorrente

Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais entram em vigor a partir da terceira publicação, conforme previsão legal

OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Licitação para serviço advocatício ao poder público é inexigível

Em razão da singularidade da atividade e a inviabilidade de competição, fica dispensado o processo licitatório

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional

A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.