Home- busca: Plano Nacional de Consumo
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:25
Denúncia. Rejeição. Comércio irregular de palmito.
Agente que expõe à venda palmitos industrializados em sua residência, impróprios ao consumo, e cujo
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:20
CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa
Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:55
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Aumento excessivo no consumo de água que coincidiu com a substituição do hidrômetro. Ausência de comprovação de vazamento na residência do autor.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Criminal. Exposição e venda de produto animal sem inspeção da autoridade sanitária.
Crime contra as relações de consumo. Desnecessidade de laudo pericial para a constatação da impropriedade da mercadoria. Delito de perigo abstrato.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:29
Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho
profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise
Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.
A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:34
Cosern é obrigada a rever cláusulas contratuais
grupo "A" para "B" trifásico, considerando a diminuição do consumo.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 14:55
Vendas para a Zona Franca de Manaus
A receita de venda de mercadorias nacionais para a ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:04
Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos; veja o ranking de reclamações
Conjunto de leis aprovada em 1990 protegem o consumidor nas relações de consumo. Serviços de
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:12
Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil
Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 14:06
Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:38
Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor
Projeto caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15
Lei institui Dia da Segunda sem Carne
Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:15
Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog
Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:10
TJ confirma sentença obtida pelo MP e empresa terá de pagar multa de R$ 1 milhão
A empresa deverá pagar a multa por dispor no mercado um produto impróprio para consumo, no caso, a comercialização de bacalhau adulterado
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:10
Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa
O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:50
Venda de produto vencido é crime
Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20
Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular
O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
