Home- busca: Plano Diretor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Nesta esteira, o parcelamento urbanístico do solo tem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares
plano diretor municipal e o zoneamento urbano. Imerso nos valores irradiados pela legislação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07
eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:14
Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno
Indefiro a medida acauteladora", afirmou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Diretor de empresa. Suspensão do contrato de trabalho. Não configuração da relação de emprego durante o período de ocupação do cargo em sociedade anônima.
Inexistente a subordinação hierárquica alegada pelo diretor de sociedade anônima, não há falar em
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:52
Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa
O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:25
Subordinação de médico a diretores gera vínculo empregatício, diz juíza do DF
Na decisão, a juíza substituta considerou a característica de subordinação do diretor técnico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.
Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 09:01
Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso
Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:00
Ministro da Justiça explica medidas adotadas pelo Brasil contra espionagem
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e o diretor-geral da Abin também foram convidados para discutir o assunto
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral
Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Ministro da Educação pode abrir processo administrativo contra servidor de universidade
Ex-diretor é acusado por supostas irregularidades na execução de convênios entre a instituição de ensino e o Instituto Universitas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:53
Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.
Redirecionamento. Diretor cujo nome consta da CDA. Desnecessidade de comprovação, pelo exeqüente, das hipóteses do art. 135 do CTN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:12
Tributário. Sociedade limitada. Responsabilidade do sócio pelas obrigações tributárias da pessoa jurídica.
O CTN, no inciso III do Art. 135, impõe responsabilidade, não ao sócio, mas ao gerente, diretor ou equivalente.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:39
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:56
TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Índices adotados sem fundamento
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Array Publicado em 2022-06-23T19:16:14+00:00
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses
