Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.

Crimes de falso.

Princípio da insignificância.

Ação de indenização por danos morais.

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.

Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE

Ação de improbidade

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Auditor deve ter progressão funcional efetivada

Ação Ordinária

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Apelação Criminal. Furto. Autoria. Réu preso tendo em seu poder o bem furtado.

Posse do bem subtraído não justificada. Condenação mantida.

Justiça condena delegada, policiais e bicheiros na Operação Game Over

O juiz substituto Bruno Makowiecky Salles, da Comarca de Jaraguá do Sul, proferiu sentença sobre a chamada "Operação Game Over" na tarde desta terça-feira (13/7).

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Benefício Previdenciário

Previdenciário.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.

Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.

Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.

Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando existe endereço certo nos autos. Intimação encaminhada para endereço diverso. Ofensa ao contraditório e ampla defesa.

Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.

Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Descontos implementados na conta corrente sem o necessário conhecimento do correntista.

Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito

Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.