Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Compra via internet acaba na Justiça

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TJ mantém partilha procedente de união estável