Preso em Uberaba (MG), acusado de lesão corporal e estupro obtém alvará de soltura

A decisão é do ministro M.A. do STF que considerou o decreto de prisão mal fundamentado e determinou a expedição de alvará de soltura.

Prazo de impressão da 2ª via do título eleitoral

Faltam 7 dias para o fim do prazo.

Eleições 2010: 132 candidatos a governador têm registros deferidos

O sistema de Estatísticas do TSE divulgou a situação dos 170 candidatos ao cargo de governador que solicitaram registro para concorrer às eleições gerais de outubro.

Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações

Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações.

Apresentação de documento falso enseja condenação

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 49660/2009 movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.

Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido

O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que a jurisprudência do tribunal é firme em relação e essa questão.

Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal instaurado pela União.

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com