TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública

Nas comarcas de Água Preta, Barreiros, Cortês e Palmares, os prazos ficam suspensos de 3 a 17 de julho.

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

MPF consegue liminar que proíbe cobranças indevidas a segurados do INSS

Cobrança é referente a ressarcimento de valores pagos por conta de decisões judiciais posteriormente revogadas ou reformadas

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

Dilma é multada por utilizar serviços públicos para fins eleitorais

Durante a campanha de 2010 foi veiculado no site do ministério nota em resposta a críticas do então candidato à presidência José Serra

MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente

Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado

TJPE nega liminar em habeas corpus a policial

Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes

Ex-prefeito de Maraial (PE) é alvo de ação do MPF por improbidade administrativa

Ex-prefeito é acusado de não prestar contas de recursos repassados pela Funasa

Demora no atendimento bancário faz JFPE condenar Caixa Econômica por danos morais

Caixa Econômica Federal deverá indenizar cliente por demora no atendimento bancário.

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)