Home- busca: Pensao por Morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil objetiva. Realização de parto, que culminou com a morte do bebê.
Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:48
Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão
O delito foi praticado com MEIO CRUEL, consistente haja vista que a vítima morreu por insuficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?
Emenda Constitucional n. 66/2010, espelhando a doutrina e a jurisprudência, terminando por defender a tese da não recepção.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:15
Empresa terá de indenizar família de eletricista que morreu sete anos após sofrer acidente
Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Corrupção de menores. Absolvição.
Crime formal. Prescindibilidade de prova da efetiva corrupção do menor. Roubo seguido de morte. Fundamentação inidônea. Reajustamento das sanções.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:00
Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang
O fazendeiro havia sido condenando à pena de 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:30
Motorista tem habeas corpus negado
Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:48
Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral
O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:15
Policial deve responder por atropelamento durante perseguição
velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:41
Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente
intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 16:02
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás
Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:43
STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões
Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:51
“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”
Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:32
Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal
Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29
Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG
O evento será no dia 20 de março, às 18h
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22
Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás
A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:43
Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP
Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:05
Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate
Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:13
FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil
O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:37
STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"
Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte
