Home- busca: Pensao por Morte
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:50
Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada
tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44
Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo
, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:15
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:49
Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói
Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:38
Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga
Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:13
Município do Rio paga indenização pela morte de bebê
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:04
Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena
um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:26
Funeral da verdade
Crônica por Gisele Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:12
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29
Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização
No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:25
Ação de indenização. Duplo grau de jurisdição obrigatório. Desabamento de imóvel.
Morte de filha menor. Danos moral e material comprovados. Reparação devida.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:04
Indenização para família de religiosa morta em procissão
e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas
Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:55
O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista
depois de sua morte, ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou reconhece filhos, ou faz outras declarações de última vontade
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:59
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:59
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:46
O médico legista nos processos criminais
causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico
