MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Trator. Veículo automotor. Acidente. Morte.

Indenização. Devida. Ausência de licença, de registro ou de pagamento do prêmio. Irrelevância. Honorários advocatícios sucumbenciais excessivos. Redução.

Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão

A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

Ministros não acolheram argumentos da defesa sobre a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Confirmada pena a advogado que agrediu e ameaçou ex-mulher de morte

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.

Comissão da Verdade pede a Dilma que mude versão oficial sobre morte de JK

Vereadores de São Paulo encaminharam o pedido à presidência

Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

TJ condena falso veterinário que, sem perícia, provocou morte de cadela

A votação foi unânime.

MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier

Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.