Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

TJ nega recurso do HSBC

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita

Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da sucumbência, porque possui fonte própria de recursos que provêem sua gestão.

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão