Home- busca: Pedido protocolado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00
Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC
A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:13
Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:00
Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:12
Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05
Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno
, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:59
Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 18:25
Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 16:10
STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol
Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23
Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto
Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:02
Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:00
Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF
), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02
Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 18:05
Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria
O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 19:13
2ª Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 83640
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 12:28
STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF
O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 19:35
OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais
Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00
STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:58
Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer
Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:22
Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang
O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará ? pela segunda
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:30
Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras
No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades
