Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade de garantir que os herdeiros possam comandar não apenas legalmente, mas de fato, os negócios familiares, possibilitando a sua continuidade.

Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso

Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador. 

Justiça condena motorista a indenizar estudante atropelada

A condutora do veículo deverá pagar indenização fixada em R$ 13.740 por danos morais e materiais

Modelo de ação confessória

Ação confessória

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.

O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.

Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone

A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

A espiral da ética

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e problemas com telefonia estão entre principais reclamações de clientes

Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado.

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

Autoritarismo, dificuldades em realizar a reforma político-eleitoral, corrupção, violência policial, descaso com a população são faces da mesma moeda. Também estão estampadas nessa face demagógica as leis interpretadas em benefício dos interesses casuísticos e em afronta direta à constituição. Assim a lei estaria acima dos princípios constitucionais. Alimenta-se o protofacismo que rege as relações entre poderosos e o povo. Como prisões ilegais de manifestantes sob o pretexto de serem ?suspeitos? a critério de policiais. Há um evidente desejo entre quem deseja quer continuar mandando nos destinos de manifestantes ávidos pelo espaço inclusivo, no direito ao exercício da cidadania de forma pacífica e a pirâmide que separa o rico do pobre

STJ consolida o direito a indenizações

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro.

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.