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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:50

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:05

Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço

No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29

É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:03

Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias

licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 11:46

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:16

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 16:57

Vara cível é competente para julgar ação de diácono contra Igreja Católica

que não lhe foram pagos “salários” e plano de saúde, bem como contribuições para a previdência social
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:30

Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio

cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:20

Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele

valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:20

Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:40

Empresa consegue reduzir honorários de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil

pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:30

Proprietário de veículo envolvido em acidente também é responsável

valores deverão ser pagos pelo motorista e o proprietário do carro, que responde solidariamente.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41

Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura

pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07

Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:37

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos
Array Publicado em 2004-02-04T11:04:00+00:00

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 4931

. Foi determinada ainda a devolução dos valores pagos a mais

relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

No TST, o trabalhador defendeu a proposta de que os valores pagos a maior, a título de horas

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de

licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor

União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual

que não lhe foram pagos “salários” e plano de saúde, bem como contribuições para a previdência social

cálculo da contribuição previdenciária os valores pagos ao trabalhador na forma de aviso prévio

valores pagos como pensão a uma criança, mesmo sabendo que não era o pai

Para a fixação do valor dos honorários a serem pagos ao perito, imperioso se faz observar o grau de

pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.

valores deverão ser pagos pelo motorista e o proprietário do carro, que responde solidariamente.

pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

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