Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Consumidor ganha ações contra juro alto

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.