Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Regulamentação da atividade de segurança

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo

Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação

"Cura Gay" é arquivado

Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio autor do texto

Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento

Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até ontem de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias