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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:35
Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:14
Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Remuneração por produção. Base de cálculo. Limitação. Forma de pagamento. Acordo coletivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:36
Recurso de revista. Horas extras.

Pactuação posterior à contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:26
Troca de Uniformes. Horas Extras.

Os minutos destinados a troca de uniforme pelo empregado, dentro da empresa, considera-se tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado como jornada extraordinária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Horas extras. Trabalho a domicílio.

tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Horas extras. Ônus da prova.

Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Horas extras. Ônus da prova.

Os registros de horários trazidos pela reclamada, devidamente assinados pelo obreiro, merecem credibilidade, quando não infirmados por prova em contrário. Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto
veículos de imprensa. Foram 776 mortes registradas em 24 horas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 10:51
Isenção de Imposto de Renda pode retirar até R$ 45 bilhões dos cofres públicos

Isenção do IR para renda de até R$ 5 mil pode beneficiar 36 milhões de brasileiros, mas gera desafios fiscais e possíveis ajustes para altas rendas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:50
MP obtém prisão de traficantes na região de Franca
Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:00
Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:30
Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo
Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 09:37
Brasil registra 411 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é a menor desde maio de 2020
País contabiliza 608.715 óbitos e 21.846.577 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de casos diários aparece abaixo de 10 mil pela 2º dia seguida.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:00
Ação sobre incêndio em empresa é julgada extinta
Casas, veículos e parte da rede elétrica foram destruídos e aproximadamente 36 pessoas tiveram que deixar suas casas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:26
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade em grau máximo

Horas Extras. Recurso de Compensação
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:31
Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras
Horas extras recebidas por bancária.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 09:34
Brasil passa de 383 mil mortes por Covid; mais de 2 mil delas foram registradas nas últimas 24 horas
País contabilizou 14.172.139 casos e 383.757 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:19
CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta
Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:24
PEC da Blindagem: Legislativo às Margens da Lei

A PEC da Blindagem e imunidades parlamentares ampliam privilégios, aumentando a impunidade e o distanciamento entre políticos e sociedade no Brasil

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