Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Ibama perde ação no TRF

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

"Há algo de podre no reino da Dinamarca"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

Dona de veículo danificado por queda de árvore é indenizada

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 10.754,18.

Embargos de declaração. Obscuridade. Não-caracterização.

Honorários advocatícios. Valor elevado.

Ação monitória. Pedido de justiça gratuita. Servidor público municipal. Rendimentos mensais.

Recurso provido. Decisão reformada.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.