JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.

A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Nova teoria e prosperidade das empresas

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Serra improvisa escola em cima de mercado

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]