Investigação policial não gera dano moral

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Contrato estimatório (venda em consignação)

Síntese na redação forense

Editoras dão descontos para coibir xerox

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Aprovada parte principal da PEC paralela

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

O Príncipe

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.