Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

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DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários