Home- busca: Novo Codigo Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
A Arbitragem e o Poder Judiciário
Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24
STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:42
Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:21
Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 10:48
Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato
O caso aconteceu em São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:41
Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa
Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:12
Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado
O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 09:33
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26
Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda
; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:19
Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de detenção
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 14:47
Acusado de atacar mulher uma semana após conhecê-la é condenado por tentativa de feminicídio
inicialmente no regime SEMIABERTO, em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:15
Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios
responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:49
Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros
prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:05
Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso
complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:21
Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato
Emenda prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas 'esferas penal
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:25
Sergio Moro recebe ação do STF, e Eduardo Cunha vira réu da Operação Lava Jato no Paraná
dias. A partir de agora, Eduardo Cunha responde à ação penal na Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato.
